Não é nenhuma novidade ouvirmos as pessoas reclamarem que a alta taxa tributária do Brasil – considerada uma das maiores do mundo – impede o desenvolvimento financeiro e a expansão empresarial no país. Sempre que nos encontramos em uma situação financeira complicada, nossos governantes são ágeis na hora de aumentar ou criar novos impostos, seja indiretamente, através de contas de consumo ou produtos de uso cotidiano, seja diretamente, através de recolhimentos fiscais que as empresas precisam pagar mensal e anualmente, sobrecarregando a economia como um todo.

Santa Catarina oferece vantagens tributárias para empreendimentos de todos os setores

Santa Catarina tem sido foco de investimentos para empresários de todos os portes. Os vantajosos incentivos e benefícios fiscais concedidos pelo Governo do Estado seriam os principais motivos para isso. Empresas de pequeno, médio e grande porte dos mais diversos setores comerciais têm se instalado em Santa Catarina com a intenção de usufruir das concessões fiscais que são asseguradas juridicamente e pesam na importação de seus produtos propiciando um menor custo de estoque.

Programa Pró-emprego

Instituído pela Lei nº 13.992, de fevereiro de 2007, e regulamentado pelo Decreto nº 105, de 14 de março de 2007, o Programa Pró-emprego tem como principal objetivo gerar mais receita para Santa Catarina e aumentar a taxa de empregos no estado, através de incentivos fiscais a empreendimentos que sejam considerados relevantes social e economicamente.

São considerados de interesse social e econômico os empreendimentos que sejam representados por projetos de modernização tecnológica, expansão, reativação e implantação, pois possuem um alto potencial de desenvolvimento social, tecnológico e econômico para o estado de Santa Catarina. Para mais informações sobre o programa, clique aqui.

Programa Pró-cargas

Instituído pela Lei Estadual nº 13.790, de 2006, o Programa Pró-cargas ou Revigoramento do Setor de Transporte Rodoviário de Cargas de Santa Catarina concede tratamento tributário especial para o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Programa Prodec

Instituído pela Lei Estadual/SC nº 13.342, de 2005, o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense tem como principal intuito fomentar o desenvolvimento econômico e social do estado de Santa Catarina, concedendo financiamentos e incentivos fiscais a investimentos empresariais ou para participação no capital de empreendimentos que estejam instalados em Santa Catarina.

Tributação sobre serviços de importação

Para se ter uma ideia, quando se trata de importação, seja por intermédio de aeroportos, portos ou transporte rodoviário, em São Paulo, devido ao desembaraço aduaneiro, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) chega em torno de 20% em valores atualizados.

Importar por Santa Catarina, a realidade é completamente diferente, pois existem regimes especiais que possibilitam a redução da base de cálculo dos impostos referentes à importação, além do crédito presumido – o que, consequentemente, resulta na menor taxa tributária do Brasil. Santa Catarina é onde o Governo do Estado mais concede algum tipo de incentivo fiscal, representando 80,2% em relação aos outros estados do Sul: em seguida fica o Paraná, totalizando cerca de 74,7%, e o Rio Grande do Sul, com 70,2%.

Hoje, o importador pode trazer os seus produtos pelo Porto de Itajaí e não ser taxado sobre o ICMS – apenas quando o produto passar pela fronteira de outro estado e, ainda assim, as alíquotas são bem diferenciadas, chegando em torno de 3% a 5%, apenas. Além disso, recentemente a Prefeitura de Joinville divulgou o seu interesse em apoiar novos empreendimentos que trouxessem desenvolvimento tecnológico para a cidade.

A realidade tributária de Santa Catarina atrai investidores de todo o país

Santa Catarina é alvo de investimentos para empresários, já que oferece benefícios tributários e até mesmo isenção total ou parcial do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o que possibilita não apenas que a empresa se desenvolva, mas também possa gerar novos empregos e aumentar a receita do município.

Para o empresário que necessita de serviços de importação mas tem o seu negócio implantado em São Paulo e tem interesse em usufruir dos benefícios fiscais de Santa Catarina, ele pode contar com o Grupo Enar, que é um dos mais completos e eficientes operadores logísticos do Brasil. Oferecendo serviços que otimizam a gestão da cadeia de suprimentos, proporcionando à seus clientes mais competitividade para focar em seu core business, com uma frota com mais de 150 veículos  composta por: VUCs, Trucks (siders e baú), Carretas (siders e baú) e Carretas Silo, todos veículos equipados com os mais moderna tecnológica embarcada. Como infraestrutura de armazenagem o Grupo Enar possui 5 unidades de armazenamento com 200.000 m² de área coberta, aproximadamente, localizadas em Londrina (PR), Joinville (SC), Itajaí (SC), Sumaré (SP) e o armazém de Barueri (SP), que possui mais de 100 mil metros quadrados.

Quer saber mais detalhes a respeito das vantagens logísticas para importações realizadas através de Santa Catarina? Entre em contato conosco para possamos oferecer suporte personalizado, 11 95475-6564 ou osmar.vinci@grupoenar.com.br

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